O STF e sua nova Súmula Vinculante

Giselle Gomes Bezerra é quintanista do curso de Direito e está inscrita na OAB/SP sob o nº 158.095-E. Membro do Departamento Jurídico da CONAM - Consultoria em Administração Municipal, na área de Direito Público.

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Ministro do STF é assaltado em Brasília

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

STF determina instalação da CPI dos Bingos

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o

STF defere extradição requerida pela República Tcheca

Congresso tem 2 anos para autorizar indígenas explorar mineração legal

Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical

3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF

Remédio para emagrecer agora é proibido?

O que decidiu o STF sobre a Lei 13.454/2017?

Medida Provisória 907/19 no que tange aos direitos autorais

Ecad e OAB se manifestam contra no STF.

Turma aplica princípio da insignificância em caso de munição apreendida sem arma de fogo

O colegiado aplicou entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nova denúncia contra o presidente Michel Temer pode ser lida hoje no plenário da Câmara

STF só poderá analisar acusação se a Câmara autorizar.

Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores

Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF

Barbosa revoga trabalho externo de dois presos do mensalão

Presidente do STF entendeu que benefício foi concedido irregularmente

Prisão cautelar. Duração irrazoável que se prolonga por mais de seis anos.

Hipótese de superação da restrição fundada na Súmula 691/STF.